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FERIADOS

Dia da Justiça; confira o que abre e fecha no feriado

Nesta sexta-feira, dia 08 de dezembro, comemora-se no Brasil o Dia da Justiça. A comemoração desta data foi estabelecida por meio do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1048, de 9 de agosto de 1951. A Advise preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Federais e Tribunais Superiores.

Tribunais de Justiça:

AC

08 de dezembro - feriado

AL

08 de dezembro - feriado

AM

08 de dezembro - feriado

AP

08 de dezembro - feriado

BA

04 até 07 de dezembro - Suspensão dos prazos do 1º Grau

08 de dezembro - feriado

CE

08 de dezembro – não encontrado

DF

08 de dezembro - feriado

ES

08 de dezembro - feriado

GO

08 de dezembro - feriado
 

MA

08 de dezembro - feriado

MG

08 de dezembro - feriado

MS

08 de dezembro - feriado

MT

08 de dezembro - feriado

PA

08 de dezembro - feriado

PB

08 de dezembro - feriado

PE

08 de dezembro - feriado

PI

08 de dezembro - feriado

PR

08 de dezembro - feriado

RJ

08 de dezembro - feriado

RN

08 de dezembro - feriado

RO

08 de dezembro - feriado

RR

08 de dezembro - feriado

RS

08 de dezembro - feriado

SC

08 de dezembro - feriado

SE

08 de dezembro - feriado

SP

08 de dezembro - feriado

TO

08 de dezembro - feriado

 

Tribunais Regionais do Trabalho:

TRT 1ª região - RJ

08 de Dezembro - feriado

TRT 2ª região - SP

08 de Dezembro - feriado

TRT 3ª região - MG

08 de Dezembro - feriado

TRT 4ª região - RS

08 de Dezembro - feriado

TRT 5ª região - BA

08 de Dezembro - feriado

TRT 6ª região - PE

08 de Dezembro - feriado

TRT 7ª região - CE

08  de Dezembro - feriado

TRT 8ª região - AP e PA

08 de Dezembro - feriado

TRT 9ª região - PR

08 de Dezembro - feriado tranferido para dia 19 de Dezembro

TRT 10ª região - DFT e TO

08 de Dezembro - feriado

TRT 11ª região - AM e RR

08 de Dezembro - feriado

TRT 12ª região - SC

08 de Dezembro - feriado

TRT 13ª região - PB

08 de Dezembro - feriado

TRT 14ª região - AC e RO

08 de Dezembro - feriado

TRT 15ª região - interior de SP

08 de Dezembro - feriado

TRT 16ª região - MA

08 de Dezembro - feriado

TRT 17ª região - ES

08 de Dezembro - feriado

TRT 18ª região - GO

08 de Dezembro - feriado

TRT 19ª região - AL

08 de Dezembro - feriado

TRT 20ª região - SE

08 de Dezembro - feriado

TRT 21ª região - RN

08 de Dezembro - feriado

TRT 22ª região - PI

07 de setembro - feriado

08 de setembro - não informado  

08 de Dezembro - feriado

TRT 23ª região - MT

08 de Dezembro - feriado

TRT 24ª região - MS

08 de Dezembro - feriado

Tribunais Federais:

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08 de dezembro - feriado

SJMT - suspensão de expediente

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08 de dezembro - feriado

SJES - suspensão de expediente

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08 de dezembro - feriado
 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08 de dezembro - feriado
 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08 de dezembro - feriado
 

Tribunais Superiores:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

08 de dezembro - não encontrado

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

08 de dezembro - ponto facultativo  

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

08 de dezembro - feriado

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

08 de dezembro - feriado 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08 de dezembro - feriado 


SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

08 de dezembro - feriado
 

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

08 de dezembro - feriado 

TRIBUNAL MARÍTIMO

08 de dezembro - não encontrado

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

08 de dezembro - feriado

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

08 de dezembro - não encontrado

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